Presidente Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em defesa

Deputado diz que castelo não declarado à Justiça Eleitoral está no nome dos filhos

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

Justiça eleitoral tem que se modernizar no sentido de julgar rapidamente os processos

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

Mais competitividade para a aviação

, medida era um pleito do setor e trará melhores condições ao mercado.

Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais

O magistrado entendeu que o atendimento do pleito poderia comprometer o ano letivo e trazer graves

Apelação criminal. Dano contra o patrimônio público.

Pleito absolutório por ausência de animus nocendi. Réu que, ao ser transportado à delegacia de polícia, quebra o revestimento do bagageiro de viatura.

Inexistência de cadastro nacional de voluntários para pesquisas com células-tronco inviabiliza inclusão de pessoa com tetraplegia

Segundo o magistrado, ?mesmo que fosse julgado procedente o pleito do autor, a sentença seria inexequível diante da inexistência de cadastro de pesquisa?.

Salário "por fora".

que era pago extra-folha, deve ser deferido o pleito inicial.

Jornada de trabalho. Prova produzida.

empregado e acolhe o pleito de horas extras deduzido na inicial.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de drogas.

Existência de prova da materialidade e de indícios da autoria. Pleito de liberdade provisória do paciente indeferido no juízo a qui.

Tribunal mantém direito de militar reformado

A União alegou que não existia, no presente caso, direito adquirido, pois a legislação vigente não ampararia o pleito do requerente.

Ato infracional. Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Menores que subtraíram bolsas, carteiras e óculos do interior de uma residência. Vítima que recuperou parte dos bens.

, suficientemente, materialidade e autoria. Pleito de absolvição por não ter havido ofensa ao patrimônio alheio. Impossível. Decisão repressiva mantida.

Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha

CCJ vota em 9/7 novo Código Eleitoral que regula uso de IA em campanhas, obriga rótulo em conteúdos gerados e prevê remoção de posts ilegais